Contrato de compra e venda de veículo

Segue um modelo bem simples de contrato particular para quem quiser comprar um carro usado qualquer. Lembrem-se que no meu caso o Opala que comprei já tinha mais de vinte anos, e recebi o veículo no ato, tendo efetuado o pagamento em uma única parcela em cheque. Mas, para cada caso específico, basta dar uma adaptada. Isso serve como segurança adicional para ambas as partes, mas não dispensa – de forma alguma – a documentação legal usualmente exigida.

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

(NOME DE QUEM ESTÁ COMPRANDO), (nacionalidade, estado civil e profissão), portador da cédula de identidade RG nº (número – órgão emissor) e inscrito no CPF/MF sob nº (número), residente e domiciliado na (endereço completo, com logradouro, número, bairro, cidade, estado e CEP), doravante denominado COMPRADOR, e (NOME DE QUEM ESTÁ VENDENDO), (nacionalidade, estado civil e profissão), portador da cédula de identidade RG nº (número – órgão emissor) e inscrito no CPF/MF sob nº (número), residente e domiciliado na (endereço completo, com logradouro, número, bairro, cidade, estado e CEP), doravante denominado VENDEDOR, têm entre si justo e acordado o seguinte:

1. O VENDEDOR é legítimo proprietário de um veículo (descrever o veículo, com a marca, modelo, tipo, ano de fabricação, cor, número do RENAVAM, número e local das placas).

2. O COMPRADOR neste ato adquire o veículo acima descrito, pelo qual pagará a importância total de R$0,00 (valor por extenso) em uma única parcela, da seguinte forma:

· R$0,00, através do cheque nº 000000, do Banco XXX, Agência 0000, conta-corrente 0.000-0, no ato da assinatura do presente contrato.

3. No prazo de até 3 (três) dias, desde que devidamente compensado o cheque supra, será entregue ao COMPRADOR o recibo do veículo, devidamente preenchido e com firma reconhecida, isento de qualquer ônus ou alienação, quando então será dada plena e total quitação da presente compra e venda.

4. Caso a documentação não seja entregue no prazo acordado, o VENDEDOR se obriga a devolver a importância paga, devidamente corrigida pela TR.

5. O VENDEDOR se responsabiliza pela evicção e por quaisquer vícios redibitórios, bem como pelas multas anteriores à presente data.

6. O COMPRADOR se responsabiliza pelo pagamento do IPVA (isento) e do Seguro Obrigatório referentes ao exercício 2007 e seguintes, bem como por todas as multas e acidentes a partir da data da assinatura do presente contrato.

Assim, cientes dos termos supra acordados, firmam o presente em duas vias de igual teor e validade.

(Cidade e data).

(Assinatura das partes).

23 pensamentos em “Contrato de compra e venda de veículo”

  1. Eu sou a “quase” vítima da Caravosa, na subida e descida do Riacho Botas em Campo Grande, MS. Tô na briga p´ra fazer esta Máquina com Quatro Portas, mas infelismente o Dentran daqui não deixou. Alegam problemas com Brasilia, com Denatran (tão tentando acabar com a criativide de nos, brasileiros). Descobri uma caravan, aqui em Campo Grande, que está sendo feita com quato portas. É uma 78, e está quase pronta…. vou tentar falar com o mecanico e com o dono desta, para coloca-la em rede. Se não der certo, pode apostar que vou fazer algumas fotos extra-oficias e correr o risco.

  2. Gostaria de sabre qual a clausula q devo colocar em um contrato de compre e ven da autommovel p a seguinte questao:
    Vendo carros usados, financiados, mas antes eu passava p o nome do comprador so nofinal de todas as quitações. Agora vejo q isso não dá certo pois se o comprador errar eu que serei penalizada, como multas que vierem ocorrer com o novo dono. Então gostaria de passar p o nome do comprador mas vinculado a mim de maneira que se houver inadimplencia do comprador eu posso tomar o carro. Obrigada

  3. Renata, esse “modelinho” de contrato que eu elaborei é mais para negócios entre particulares que qualquer outra coisa. É uma maneira para que, de imediato, caso as obrigações de um não estejam sendo cumpridas, afetando o direito de outro, este tenha como se salvaguardar juridicamente – e judicialmente.

    Já o seu caso me parece um pouco mais complexo. Se não me engano, a questão da transferência de veículos com reserva (financiados) usualmente envolve a aquiescência também da financiadora. Agora, se o caso for de financiamento próprio (que você o faz), então a solução poderia ser outra.

    Sinceridade? Sendo uma prática comercial sugiro que você consulte um advogado de sua confiança para ajudar a elaborar um termo que efetivamente lhe dê segurança jurídica para os negócios realizados, quer seja com a transferência imediata da titularidade do veículo, quer seja através da transferência a posteriori

  4. Gostaria de sabre qual a clausula q devo colocar em um contrato de compre e ven da autommovel p a seguinte questao:
    Vendo carros usados, financiados, mas antes eu passava p o nome do comprador so nofinal de todas as quitações. Agora vejo q isso não dá certo pois se o comprador errar eu que serei penalizada, como multas que vierem ocorrer com o novo dono. Então gostaria de passar p o nome do comprador mas vinculado a mim de maneira que se houver inadimplencia do comprador eu posso tomar o carro. Obrigada

  5. Eu comprei um monza e pedi pra um aadvogado que eu conheço me ajudar, mas o cara é um enrolado, resuindo, já faz um mês e pou que eu estou com o carro, é valido ainda gerar o contrato?

  6. Boa tarde
    Estou vendendo um carro em 48 parcelas para uma pessoa.
    O pagamento será feito mensalmente, e gostaria de saber como eu devo proceder com recibo de recebimento e o contrato, como deve ser elaborado?

    Se puder me ajudar, serei grata
    Deste já agradeço

    Att
    Fernanda

  7. comprei um carro em um estacionamento e depois de um tempo emtrei com um processo para reduçao das parcelas,o advogado solicitou o comtrato de compra do bamco q financiei.para minha surpresa o nome do carro q estava no comtrato nao era o mesmo que eu comprei,gostaria de saber se a algo que eu possa faser para resolver ou se esse erro pode me prejudicar quamdo o carro estiver quitado?
    obrigado pela atemçao.

  8. Só lembrando a todos que um contrato como esse serve para tentar resguardar os direitos de cada um – tanto comprador quanto vendedor – na esfera cível. Ou seja, caso “apareçam” multas, tenha algum vício oculto no veículo ou quaisquer outros perrengues que possam surgir após terem fechado negócio.

    Não há um momento certo para “gerar” um contrato, mas seus efeitos somente terão validade do momento da assinatura (e datação) em diante, exceto se houver cláusula expressa no contrato “retroagindo” até determinada data.

    Eventuais compras parceladas – que serão discriminadas no contrato em teor e forma – poderão ser objeto de recibo mensal (um recibo simples mesmo, desde que sirva para comprovar quem pagou o quê e quando), ou mesmo de depósito direto em conta-corrente, ficando consignado que o comprovante de depósito já terá a validade de recibo.

    Especialmente para Silmar: creio que você deverá ir até o local da compra e pedir esclarecimentos detalhados sobre o que está acontecendo. Somente com tais informações e a avaliação de um advogado de sua confiança é que você poderá ter uma idéia acerca dos reflexos que essa conduta podem ou não lhe trazer.

  9. gostaria de uma informaçao:
    vendi meu carro,na hora de transferir o pessoal do detran disseram que a data estava borrada,mandando eu fazer uma declaraçao constando que eu vendi o carro .
    como fço essa declaraçao desde já obrigda.

  10. tenho um veiculo tipo financiado falta 8 parcelas pra quitar estou comprado um outro um vectra denho que voltar 5.000 para ele o dono do vectra só me dará o recibo do veiculo quanto eu terminar de quitar o meu veiculo estou com duvida como posso fazer um contrato visando a entrega do recibo e em questão de multas? sem mais obrigado>>>!!!!!!!!!!!!!.

  11. Ronis, normalmente o próprio pessoal do Detran tem já os modelos prontos para declarações desse tipo.

    Pierry, mesmo esse contratinho básico que disponibilizei aqui dá pra fazer algo nesse sentido, bastando adaptar algumas de suas cláusulas, pois, independentemente de qualquer coisa, trata-se de um ato negocial entre particulares, cujos direitos e obrigações – desde que não sejam contrários à lei – podem ser livremente negociados.

  12. gostaria que alguem postasse um contrato particular com troca de veiculos usados e com diferença de preço a ser pago parcelado com duplicatas…

  13. estou comprando carro parcelado , como faço pra me assegurar que em caso de morte do propietario ou separaçao do mesmo , nao perco o carro, e que depois de eu pagar todas a parcelas no nome dele , me passe a liberaçao? esqueci de dizer as parcelas vao ficar no nome dele mesmo.

  14. Décio, uma procuração – aliada a um contrato – em tese poderia resolver isso. Principalmente se der poderes para assinar a documentação para a transferência do veículo. Algumas pessoas costumam arranjar uma terceira pessoa, de confiança dos dois, para passar essa procuração… Bem, é uma idéia…

  15. Boa tarde!
    Preciso fazer um contrato dizendo o seguinte:

    estou dando um carro no valor de 21 mil,para quitar um financiamento de outro carro no valor de 4 mil.
    Mas essa pessoa vai me devolver outro carro e continuar a assumir as parcelas que ja existe.
    Como posso fazer esse contrato?
    Me ajudem
    Agradecida.

  16. Boa tarde, fiz a venda do meu veiculo pelo agio, crei um contrato bem detalhado entre eu proprietario e o comprador. Porem o veiculo so pode ser transferido pro nome dele quando for quitado, sendo assim todas as multas que ele comete, a pontuação vai pro meu nome, e de certa forma ja na segunda infração ele nao transferiu e passou o prazo! Gostaria de saber se a partir disso, posso recorrer e aonde recorrer pra tomar posse novamente do veiculo, ja que ele nao esta cumprindo com as normas do contrato, em assumir as pontuações.

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